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já ha algum tempo não tenho mais disposição a ter a doce atitude de querer me relacionar com as pessoas que não conheço. desde que mudei, por exemplo, não conheço muitas pessoas do condomínio, ainda que muitas pareçam simpaticas e interessantes; não tenho paciência e só de pensar em ser sociavel parece que sinto fadiga.

o mais estranho é que tenho um senso de humor terrível e sua terrificação reside no fato de ele ser geralmente apreciado pelas pessoas (especialmente as mais pedantes); a isso se soma minha gargalhada caracteristica, se trata de gene familiar = muitos querem me conhecer, papear, ser amigo: ah eu não quero muito isso de uns tempos pra cá, especialmente dos que me tratam bem demais, quero um pouco de sussego de ser gentil com todos os novos rostos que aparecem aqui e lá.

meu bom humor não significa felicidade, é só uma espécie de enfermidade ao contrário que não pode me largar, a tal ponto de minhas angustias e tristesas andarem sempre em baixo dele, camufladas. as coisas ruins aparecem, a tristesa se planta, mas meu boníssimo humor impede que as as raizes vinguem profundamente no meu solo... será que é uma dadiva? muitos dirão, mas não é bom se acabar por tristesas terríveis de vez em quando? a vida não é feita disso também?

não é que não possa ficar triste, é que esse sentimento não se consolida e vai embora antes de ser resolvido, fica recalcado.

não é que eu esteja odiando a humanidade mas acho que perdi a mão, o jeito.

e nada

ia escrever e agora não sai nada, ia há duas horas e agora, nada.
metafora da minha vida, queria tanto agir tanto quento penso e nada
esse nada bem poderia dar em algo uma vez

Por uma nova lei de Cultura e um revisionismo justo de nossa história

continuando uma das funções deste blog - ajudar na divulgação das notícias, aquelas que a grande mídia não quer - transcrevo abaixo dois artigos, uma da Agência Brasil de Fato e a outra da revista Caros Amigos. ditadura e cultura, outra vez.

Trabalhadores da cultura ocupam Funarte
por jpereira última modificação 31/03/2009 14:35

Articulados em torno do Movimento 27 de Março, grupos pedem o fim da isenção fiscal como mecanismo de promoção cultural e a criação de um fundo público para a área, com orçamento anual definido em lei

27/03/09
Juliano Domingues de São Paulo (SP)

Cerca de 300 trabalhadores da cultura ocuparam, nesta sexta-feira (27), a sede da Fundação Nacional das Artes (Funarte), na cidade de São Paulo. O ato foi organizado pelo Movimento 27 de Março, que reúne os grupos Redemoinho, Teatro de Rua de SP e Roda de Fomento. Os manifestantes exigem mudanças nos mecanismos que hoje regulam o fomento à cultura e que são, em sua maioria, regulados pela Lei Rouanet.

A legislação proporciona isenção fiscal para as empresas que investirem em áreas ligadas às artes plásticas, teatro, dança ou música. Segundo Roberta, uma trabalhadora que não quis se identificar, isso gera uma lógica mercadológica para o incentivo à cultura, pois só recebem dinheiro os projetos que dão lucro para as empresas.

“O nosso produto [teatro, artes plásticas, dança e música] é encarado como mercadoria, e esse não é o seu propósito. A nossa intenção é que essa cultura chegue a todos, que haja um acesso democrático a ela. No entanto, as propostas do governo caminham para a privatização da cultura. Ou seja, estamos com nossos editais atrelados às verbas de empresas privadas”, critica.

Os trabalhadores reivindicam o fim do mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet, a criação de um fundo público de financiamento para a cultura e que a área tenha um orçamento mínimo anual definido por lei. Além disso, querem o descongelamento dos 75% do Orçamento da União para o Ministério da Cultura.

Uma representante do Ministério deverá ir ao local, ainda nesta sexta-feira, para ouvir as propostas dos trabalhadores. (Radioagência NP)
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Confira abaixo o documento divulgado pelos manifestantes durante a ocupação

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA

Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

Trocando em miúdos.

O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.

Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.

E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.

E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.

Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.

Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?

Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.

É esse diálogo que os senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.

Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os senhores estão abertos a esse diálogo?

Movimento 27 de Março

São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo

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DURA QUE FOI DITA, BRANDA

Por Thaís

O editorial “Limites a Chávez”, do jornal Folha de S. Paulo, no dia 17 de fevereiro gerou uma série de críticas. Feito um resgate infeliz das palavras do militar chileno Augusto Pinochet, o texto usou o termo “ditabranda” para se referir ao regime militar brasileiro.
Desde a publicação, o jornal recebeu dezenas de cartas sobre o assunto, foi alvo de críticas em blogs e comunidades do Orkut e, ainda, o editorial foi assunto de uma entrevista da socióloga Maria Victória Benevides à revista Carta Capital। Na matéria ela questiona a posição do jornal pelo uso do termo e crítica o tratamento da Folha com os que se manifestaram contra a expressão.

A nota da redação do jornal em reposta a uma das cartas, publicada no dia 20 de fevereiro, serviu para aumentar ainda mais a tensão। Abaixo do texto do professor Fábio Konder Comparato que dizia que o autor e diretor do jornal “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo”, a nota julgava como cínica e mentirosa a indignação do professor e da socióloga Maria Victória Benevides.

Em entrevista, Comparato diz que considera a defesa do termo “ditabranda” pelo jornal um “tiro no pé”. “Uma história que os Frias queriam manter guardada, agora veio à tona”, explica. A afirmação se refere à suposta ligação do jornal com o regime militar e colaboração com veículos para o transporte dos presos políticos. Ele lembra do editorial publicado em 1971, que declarava apoio do jornal à ditadura:
“... um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social - realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, ...”, publicado dia 22 de setembro de 1971।

Comparato era assinante há 40 anos da Folha de S। Paulo, “Agora não assino mais nada”, conta a decisão tomada após ser insultado pelo jornal. Esse episódio ainda gerou um manifesto de repúdio à maneira como a Folha se refere à Maria Victória Benevides e Fábio Konder Comparato, assinado, até então, por sete mil pessoas.

Dias depois, a Folha publicou uma coluna do Fernando de Barros e Silva e uma do Marcos Nobre recriminando o editorial. Ao ser questionado sobre a intenção de amenizar as críticas com as duas publicações, o Ombudsman da Folha Carlos Eduardo Lins da Silva diz que não pode responder pelo jornal, nem sobre suas intenções. “Eu não trabalho na redação e meus contatos com ela são mínimos”, explica.

Em relação ao termo “ditabranda”, “Como eu ocupo a posição de Ombudsman, não posso me pronunciar publicamente”, afirma Carlos Eduardo Lins, mas confessa que a resposta da redação a dois leitores foi inconveniente।

Em protesto à falta de espaço que a mídia ofereceu para o assunto, Eduardo Guimarães, presidente do Movimento dos Sem Mídia, propôs uma manifestação em frente ao prédio da Folha, no sábado, 7 de março। “Até agora a voz que tem permanecido é dos defensores da ditadura, os ex-presos que sabem o que aconteceu não tem chance nos jornais, por isso vamos lá na porta falar por eles”, declara o presidente।

movimento surgiu em outubro de 2007। Segundo Eduardo, ele criou o Movimento dos Sem Mídia, pois sente que falta a voz da população na grande imprensa. “Como os sem terra, somos os sem mídia”, explica.Criador, também, do blog Cidadania, apesar de ser representante comercial, Eduardo considera seu trabalho na comunicação uma obrigação com a sociedade. E foi lá que ele sugeriu a idéia da manifestação, que logo ganhou adeptos. “Dizer que a ditadura foi branda é um crime”, afirma.
Manifestação

A manifestação de 7 de março reuniu aproximadamente 300 pessoas em frente ao prédio do jornal Folha de S। Paulo. Estavam presentes ex-presos políticos, sindicatos, membros da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e pessoas indignadas com a atitude da Folha.

Os banners com fotos dos assassinados pelo regime militar e placas reivindicando o pedido de desculpas da Folha chocavam os passantes do local। A manifestação foi marcada por relatos cheios de emoção.

Ivan Seixas, ex-preso político, declarou que a Folha de S। Paulo colocou todo o seu jornal à disposição do DOI-CODI, “A Folha de S. Paulo ofereceu carros para transportar os presos”. Ele ainda afirmou que o Otavio Frias Filho quer trazer de volta a ditadura, porém, desta vez, com a Folha de S. Paulo no controle.

“Para nós que tivemos nossas companheiras estupradas, nossos amigos assassinados, dizer que foi uma ‘ditabranda’ é inaceitável”, protesta।O representante da Intersindical dos Trabalhadores, Toshio Kawamura, fez um homenagem a todos os seus amigos que morreram por conta do regime militar. Ao chamar o nome dos seus companheiros, Toshio se emocionou e convidou outros presentes a clamar por seus amigos assassinados.

Em entrevista, Alípio Freire, também ex-preso político, disse que a manifestação é importante, principalmente, para os mais jovens, pois como eles não viveram naquela época, os depoimentos das pessoas presentes dão outro olhar sobre o que foi a ditadura no Brasil।

No domingo, (08/03), a Folha publicou que foi um erro utilizar o termo “ditabranda” para se referir à ditadura brasileira: “O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto”। O texto, escrito por Otavio Frias Filho, assume que a resposta aos professores Fábio Comparato e Maria Victória Benevides foi ríspida, porém, motivada pela insinuação de que os responsáveis pelo editorial deveriam se ajoelhar e pedir perdão em praça pública.

A expressão equivocada do editorial serviu para demonstrar que as atrocidades praticadas pela ditadura ainda estão vivas na memória de muita gente, inclusive o papel da Folha de S. Paulo naquele período.
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Thaís Sabino é estudante de Jornalismo।

NOTA DA REDAÇÃO: A próxima edição da revista Caros Amigos, que deve chegar às bancas até o dia 10 de abril, terá uma reportagem ampla sobre o episódio da “Ditabranda”. Não deixe de ler.

O menino da rosa e os dois meninos

Doce sugestão

a literatura é uma das mais belas artes que o homem teve o brilhantismo de produzir-reiventar-criar. há genialiades que brincarando com as palavras as tornaram doces aos nossos olhos, à imaginação. simples palavras, assim não rebuscadas, podem nos dizer muito. parece inocência poética sem ingenuidade,. Esta, talvez, só na ação do personagem, mas não na escrita de O menino da rosa*, livro escrito por Tony Monti*. universo de lembrança-ficção, do jogos entre estes, que nos leva a tentar descobrir o que é e o que nao é ao mesmo tempo em que mergulhamos em uma memória compartilhada - a nossa e a dele, o autor ou personagem. Mergulhamos juntos em reminiscências dele enquanto somos invadidos pelas nossa próprias lembranças. é um olhar pra trás e se re-conhecer lá, na infância.

Compartilho a minha imprenssão sobre o livrinho vermelhoalaranjado tornando público um e-mail muito bem endereçado.

São Paulo, aos quinze dias de março, meu quarto, escrevo:

não sei o que acontece que parece que quase nunca consigo me intusiasmar com nada de forma profunda, ainda mais de imediato, assim de ver, se apaixonar e querer mergulhar nesse lago misterioso que é a paixão. Outro dia abri meu armário de livros (eu tenho um armário de livros) e achei um lá, pequenininho, vermelhinho e preto.

foi presente de amigo, um que eu não via há tempos e que deveríamos nos ver mais. ele havia me dado dois livrinhos: um de fotografias da cidade e este vermelhinho. ficou lá esquecido por um tempo longo e agora renasceu quando eu o tirei do armário escuro à luz dos meus olhos curiosos. me apaixonei pelo menino da rosa, este é o nome do livrindo vermelho, na verdade meio alaranjado agora que olhei com mais atenção.

você [meu amigo] me deu a oportunidade de nadar entre as memórias-ficções infantis de Tony. emoção e sorrisos e reflexões e reminiscências quantas coisas eu vivi a cada capítulo: casa terra escola meninas literatura ... , lembrando de tanto quanto podia a minha memória e caindo na relalidade de que os anos passaram mesmo.

Pensei muito em você e em como eu não hávia dado valor a um presente tão especial que você compartilhou comigo. imaginei que o Davino pode ter sentido muito das mesmas emoções que eu vivi a cada página virada. que era um elo entre nós aquelas lembranças de tony, ainda que não tivessemos uma memória infantil comum já que só passados decada e meia de nossas vidas é que ela nos colocou juntos no mundo. tenho dificuldade de ver o valor dos momentos palavras e coisas que me oferecem de boa fé, felizmente me cai as fichas e a ligação adiada pode ser completada e sentida como deveria ser, como foi ter sido mesmo que não foi.

o menino da rosa me fez querer escrever daquilo que sabemos mais, ou que parece que sabemos mais: nós mesmos. e este nós tem eu e você e isso é bom e é bonito também. o menino da rosa é minha última paixão.

vou publicar no meu blog este texto, mas pra você, meu caro, é especialmente em primeira mão porque ele é teu e dos que puderam lê-lo mas é mais teu que meu e dos outros.

*Menino da rosa, O
R$ 17.00

Autor: Tony Monti
ISBN: 978-85-7715-07
Ano: 2008
Edição: 1ª
Páginas: 48

O menino da rosa é o segundo livro de contos de Tony Monti. Seu primeiro livro, O mentiroso (7Letras, 2003) ganhou o Prêmio Nascente e recebeu comentários elogiosos da crítica e dos colegas escritores. Os 29 textos curtos de O menino da rosa apresentam a infância de um menino chamado Tony em algumas de suas facetas: a família, os amigos, as meninas, a escola e as dúvidas. Marcelino Freire observa que as histórias se integram em torno do personagem, a ponto de o livro todo soar, ao mesmo tempo, como uma coletânea de contos e como uma pequena novela. Doses sutis de melancolia, violência e sexualidade temperam a delicadeza da infância apresentada. (fonte: site editora hedra http://www.hedra.com.br)

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saiu da radio agência notícias do planalto, depois comentarei esse debate.


AGU nega reinterpretação da Lei de Anistia


A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta segunda-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer em que reitera o entendimento de que a Lei da Anistia deve continuar a servir para acobertar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar.

Em novembro do ano passado a Secretaria de Especial de Direitos Humanos (SEDH) havia encaminhado pedido para que a Advocacia reinterpretasse o que está escrito na lei. A solicitação diz respeito a ação de cunho civil que tramita contra os ex-coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (hoje já falecido). Os militares aposentados comandaram o DOI-Codi durante o anos de 1970 e são acusados de torturar presos políticos e matar no mínimo 64 deles. Parentes das vítimas e juristas alegam que tortura é um crime comum e que, portanto, não pode ser encoberto pela Lei de Anistia.

O jurista Dalmo Dallari defende que “não existe anistia para torturadores”. O mesmo afirma que o parecer do AGU não deverá encerrar os debates sobre o assunto. “Enquanto não houver o esclarecimento dos fatos, e a identificação dos criminosos que praticaram tortura, o assunto continua em aberto. Pode passar 10, 30 ou 50 anos, ou quanto tempo for. Este assunto só se encerra quando houver a abertura dos arquivos [da ditadura] e aí sim eles terão o direito de se defender na justiça comum, direito que eles nunca respeitaram em relação ao outros.“No parecer, a AGU pediu que o STF não conheça a ação pela “ausência de controvérsia jurídica ou judicial sobre a interpretação da Lei de Anistia”. A Ordem dos Advogados do Brasil apóia a decisão.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.03/02/09

arquivos fechados

Sé, foto da foto da missa de Herzog, ainda o premio Vladimir, tuca 2008

no contínuo esquizofrenico, mas de boa fé, de perseguir as memórias de nosso último regime militar, re-produzo (cansei preciso de algum sinônimo), como de costume, artigo publicada na prestigiosa carta maior. Nele, Edson Teles mostra sua preocupação com a paradoxal política de enconbrimento - escondimento - dos arquivos do estado brasileiro, em clara afronta ao direito que o povo da terra brasileira têm a tais documentos. direito que é previsto por nossa contituição "cidadâ" de 1988 e não é tão respeitado, num circulo vicioso de desrespeitos aos direitos de todos que nossa terra há séculos não cumpre.

desse modo não temos como ter provas das verdades e mentiras, especialmente no que toca à ditadura civil-militar de 1964, continuando-nos assim em um ciclo onde o estado brasileiro "imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção".

Do mesmo modo, o brasil deve dar acesso a outros arquivos que não lhe pertencem, a saber, o arquivo nacional do paraguai que foi usurpado pelo governo brasileiro. Isso mesmo! desde que sorrateamos a terra de fernando lugo (atual presidente paraguaio) na brutal guerra do paraguai ,ou tríplice aliança, "confiscamos" documentos valiosíssimos de valor histórico-simbólico, pra não dizer mais, de nossos vizinhos. não bastasse a barbarie a que acometemos o solo paraguaio, ainda roubamos a memória impressa de nosso sofrido hermano.

Segundo renomado pensador paraguaio, cujo nome minha memória fraquejada não alembra, estes arquivos são um tesouro paraguaio que deve ser devolvido por uma questão de reparo e soberania. diz também que o brasil não os devolve por temer revelações como as de que as terras que onde hoje se encontram itaipu são terras também usurpardas pelos brasis.

este intelectual desconhecido, mas cuja entrevista lista certa feita no brasil de fato, diz ainda que temos que abrir os arquivos da famosa operação condor e fazer cópias nos centros universitários da américa do sul a fim de salvá-las, estudá-las e divulgá-las. a operação condor foi um conjunto de açoes perpetradas pelas ditaduras sul americanas que tinham como objetivo exterminar opositores deste regimes militares em uma ação conjunta entre paises como argentina, chile e brasil - isso claro explicando grosseiramente.

agora o edson, boa reflexão

Boa reflexão.

DEBATE ABERTO

O sigilo eterno da história brasileira

Ao inverter a prioridade do poder do cidadão de acesso às informações públicas contida na Constituição em proveito do direito de censura por parte do Estado, a lei de “sigilo eterno” imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção.

Edson Teles*

Em maio de 2005, o governo do presidente Lula promulgou a Lei 11.111 regulamentando artigo da Constituição Federal que disciplina a abertura dos arquivos públicos. Tal lei regra que os documentos públicos podem ser classificados como de “alto grau de sigilo” e, neste caso, ter sua publicidade negada indefinidamente. A definição sobre o grau de sigilo e quando será aberto o arquivo fica a cargo da Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, ligado diretamente à Casa Civil e à Presidência da República.

No dia de ontem, aqui no Fórum Social Mundial, o tema da abertura dos arquivos públicos esteve presente na mesa de debates sobre o Direito à Verdade e à Memória. Representantes dos movimentos de familiares de mortos e desaparecidos políticos e das ongs pelo acesso à justiça e vítimas da ditadura expressaram suas posições contra a lei de “sigilo eterno”.

Segundo o previsto pela Lei 8.159, de janeiro de 1991, a abertura dos arquivos deve seguir o prazo de 30 anos de restrição, com prorrogação máxima de mais um período de 30 anos. Ou seja, o acesso aos documentos sofrerá o sigilo de, no máximo, 60 anos. Contudo, a Lei 11.111 de 2005 acrescenta a apreciação do sigilo pela Comissão de Averiguação, antes de terminado o prazo inicial de sigilo, avaliando se “o acesso ao documento ameaçará a soberania, a integridade territorial nacional ou as relações internacionais do país, caso em que poderá manter a permanência da ressalva ao acesso do documento pelo tempo que estipular”.

A instituição do prazo indefinido para o sigilo dos arquivos públicos coloca os movimentos sociais diante da indagação sobre a constitucionalidade da lei, já que se encontra em claro conflito com o texto da Constituição. Mais do isto: estaria a Lei 11.111 de acordo com os valores do Estado de Direito e da democracia?

A Carta de 1988 estipulou o amplo direito de acesso às informações seguindo a tendência do direito internacional e criando inclusive a figura do habeas data, modo de assegurar o acesso a informações por parte do solicitante. A Constituição brasileira privilegia os direitos e garantias do cidadão, rompendo com o período ditatorial inspirado no direito do Estado centralizador e autoritário.

Para os movimentos sociais, a idéia do sigilo de até 60 anos já é questionável por dificultar o exercício do direito à verdade e à memória, prejudicando também a reconstrução histórica do passado, necessária para as reflexões e atos políticos do presente. Segundo Flavia Piovesan, professora de direitos humanos da PUC de São Paulo, “o direito à verdade traduz o anseio civilizatório do conhecimento de graves fatos históricos atentatórios aos direitos humanos”. É com este propósito que outros países organizaram comissões de verdade, como o caso da África do Sul, do Peru e do Chile, entre outros.

Ao inverter a prioridade do poder do cidadão de acesso às informações públicas contida na Constituição em proveito do direito de censura por parte do Estado, a lei de “sigilo eterno” imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção.

Ora, a abertura dos arquivos públicos não pode ficar na dependência de uma comissão nomeada e controlada somente pelo Executivo, sob o perigo de tornar-se refém do governo de plantão. Se nossa intenção é construir um Estado democrático e de relações respeitosas aos direitos humanos é preciso que as informações sejam tratadas com transparência e que a sociedade possa ela mesma controlar o seu acesso. Há ainda a importância dos arquivos para os atos de justiça, pois são provas contundentes das ações de tortura, desaparecimento e assassinato de opositores durante a ditadura militar.

É com o intuito de denunciar a inconstitucionalidade da Lei 11.111 que o movimento “Desarquivando o Brasil” esteve presente ao Fórum, recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado a ser encaminhado nos próximos meses ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, juntamente com um projeto de lei produzido pelos movimentos e com o apoio do Ministério Público. Terminamos com o lema do movimento: “temos direito à memória, à história e à verdade!”.

*Professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-Graduação da Universidade Bandeirante de São Paulo e doutor em filosofia política pela Universidade de São Paulo.