arquivos fechados

Sé, foto da foto da missa de Herzog, ainda o premio Vladimir, tuca 2008

no contínuo esquizofrenico, mas de boa fé, de perseguir as memórias de nosso último regime militar, re-produzo (cansei preciso de algum sinônimo), como de costume, artigo publicada na prestigiosa carta maior. Nele, Edson Teles mostra sua preocupação com a paradoxal política de enconbrimento - escondimento - dos arquivos do estado brasileiro, em clara afronta ao direito que o povo da terra brasileira têm a tais documentos. direito que é previsto por nossa contituição "cidadâ" de 1988 e não é tão respeitado, num circulo vicioso de desrespeitos aos direitos de todos que nossa terra há séculos não cumpre.

desse modo não temos como ter provas das verdades e mentiras, especialmente no que toca à ditadura civil-militar de 1964, continuando-nos assim em um ciclo onde o estado brasileiro "imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção".

Do mesmo modo, o brasil deve dar acesso a outros arquivos que não lhe pertencem, a saber, o arquivo nacional do paraguai que foi usurpado pelo governo brasileiro. Isso mesmo! desde que sorrateamos a terra de fernando lugo (atual presidente paraguaio) na brutal guerra do paraguai ,ou tríplice aliança, "confiscamos" documentos valiosíssimos de valor histórico-simbólico, pra não dizer mais, de nossos vizinhos. não bastasse a barbarie a que acometemos o solo paraguaio, ainda roubamos a memória impressa de nosso sofrido hermano.

Segundo renomado pensador paraguaio, cujo nome minha memória fraquejada não alembra, estes arquivos são um tesouro paraguaio que deve ser devolvido por uma questão de reparo e soberania. diz também que o brasil não os devolve por temer revelações como as de que as terras que onde hoje se encontram itaipu são terras também usurpardas pelos brasis.

este intelectual desconhecido, mas cuja entrevista lista certa feita no brasil de fato, diz ainda que temos que abrir os arquivos da famosa operação condor e fazer cópias nos centros universitários da américa do sul a fim de salvá-las, estudá-las e divulgá-las. a operação condor foi um conjunto de açoes perpetradas pelas ditaduras sul americanas que tinham como objetivo exterminar opositores deste regimes militares em uma ação conjunta entre paises como argentina, chile e brasil - isso claro explicando grosseiramente.

agora o edson, boa reflexão

Boa reflexão.

DEBATE ABERTO

O sigilo eterno da história brasileira

Ao inverter a prioridade do poder do cidadão de acesso às informações públicas contida na Constituição em proveito do direito de censura por parte do Estado, a lei de “sigilo eterno” imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção.

Edson Teles*

Em maio de 2005, o governo do presidente Lula promulgou a Lei 11.111 regulamentando artigo da Constituição Federal que disciplina a abertura dos arquivos públicos. Tal lei regra que os documentos públicos podem ser classificados como de “alto grau de sigilo” e, neste caso, ter sua publicidade negada indefinidamente. A definição sobre o grau de sigilo e quando será aberto o arquivo fica a cargo da Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, ligado diretamente à Casa Civil e à Presidência da República.

No dia de ontem, aqui no Fórum Social Mundial, o tema da abertura dos arquivos públicos esteve presente na mesa de debates sobre o Direito à Verdade e à Memória. Representantes dos movimentos de familiares de mortos e desaparecidos políticos e das ongs pelo acesso à justiça e vítimas da ditadura expressaram suas posições contra a lei de “sigilo eterno”.

Segundo o previsto pela Lei 8.159, de janeiro de 1991, a abertura dos arquivos deve seguir o prazo de 30 anos de restrição, com prorrogação máxima de mais um período de 30 anos. Ou seja, o acesso aos documentos sofrerá o sigilo de, no máximo, 60 anos. Contudo, a Lei 11.111 de 2005 acrescenta a apreciação do sigilo pela Comissão de Averiguação, antes de terminado o prazo inicial de sigilo, avaliando se “o acesso ao documento ameaçará a soberania, a integridade territorial nacional ou as relações internacionais do país, caso em que poderá manter a permanência da ressalva ao acesso do documento pelo tempo que estipular”.

A instituição do prazo indefinido para o sigilo dos arquivos públicos coloca os movimentos sociais diante da indagação sobre a constitucionalidade da lei, já que se encontra em claro conflito com o texto da Constituição. Mais do isto: estaria a Lei 11.111 de acordo com os valores do Estado de Direito e da democracia?

A Carta de 1988 estipulou o amplo direito de acesso às informações seguindo a tendência do direito internacional e criando inclusive a figura do habeas data, modo de assegurar o acesso a informações por parte do solicitante. A Constituição brasileira privilegia os direitos e garantias do cidadão, rompendo com o período ditatorial inspirado no direito do Estado centralizador e autoritário.

Para os movimentos sociais, a idéia do sigilo de até 60 anos já é questionável por dificultar o exercício do direito à verdade e à memória, prejudicando também a reconstrução histórica do passado, necessária para as reflexões e atos políticos do presente. Segundo Flavia Piovesan, professora de direitos humanos da PUC de São Paulo, “o direito à verdade traduz o anseio civilizatório do conhecimento de graves fatos históricos atentatórios aos direitos humanos”. É com este propósito que outros países organizaram comissões de verdade, como o caso da África do Sul, do Peru e do Chile, entre outros.

Ao inverter a prioridade do poder do cidadão de acesso às informações públicas contida na Constituição em proveito do direito de censura por parte do Estado, a lei de “sigilo eterno” imprime à democracia uma continuidade do estado de exceção.

Ora, a abertura dos arquivos públicos não pode ficar na dependência de uma comissão nomeada e controlada somente pelo Executivo, sob o perigo de tornar-se refém do governo de plantão. Se nossa intenção é construir um Estado democrático e de relações respeitosas aos direitos humanos é preciso que as informações sejam tratadas com transparência e que a sociedade possa ela mesma controlar o seu acesso. Há ainda a importância dos arquivos para os atos de justiça, pois são provas contundentes das ações de tortura, desaparecimento e assassinato de opositores durante a ditadura militar.

É com o intuito de denunciar a inconstitucionalidade da Lei 11.111 que o movimento “Desarquivando o Brasil” esteve presente ao Fórum, recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado a ser encaminhado nos próximos meses ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, juntamente com um projeto de lei produzido pelos movimentos e com o apoio do Ministério Público. Terminamos com o lema do movimento: “temos direito à memória, à história e à verdade!”.

*Professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-Graduação da Universidade Bandeirante de São Paulo e doutor em filosofia política pela Universidade de São Paulo.

Memorial da resistência - Reelaborar a mémoria ou esquece-lá?

entrega do premio wladimir herzog de direitos humanos, tuca 2008

são paulo, capital dos museus e centros culturais, ganhou mais um centro mas dessa vez com uma proposta diferente, a saber, recuperar a históris daqueles que se opuseram aos regimes não democráticos, àqueles que usurparam a liberdade inerente de cada ser humano neste país.

localizado em belo prédio, ao lado da famosa estação julio prestes, o antigo deops será agora local de recuperação da frágil mémorial barsileira acerca de acontecimentos obscuros do arbítrio histórico nacional.

No momento em que o re-surgimento do assunto sobre a ditadura civil-militar trás calorosos e rancorosos debates, vale a pena mergulhar nessas águas turvas e ver o que se pode enchegar entre elas.

o título desta postagem faz alusão a construção desse memorial mas também nos remete, propositalmente, a um texto da professora jeanne marie, titula da filosofia da puc e livre docente da unicamp, que foi publicado no site da revista trópicos. ver http://pphp.uol.com.br/tropico/html/textos/2817,1.shl. trata-se de uma carta-resposta-artigo que foi enviada a folha e infelizmente não foi publicada por este jornal. Por que será?

jeanne marie trata do espinhoso assunto que compreende o período da ditadura cívil-militar brasileira (1964-1985) mais exatamente sobre a questão da nossa memória deste funesto episódio da história tupiniquim. Diz que relembrar tal momento não é exatamente mexer em feridas "fechadas" do passado, apenas um saudosismo vingativo, mas antes, o momento, ja mais que depurado, de se re-pensar essa parte de nossa história, de ver o que pode ser feito, restaurado - reparado. ou seja, relembrado, julgado e reparado, não apenas para as vítimas diretas deste obscuro período mas tambem para a sociedade brasileira em geral. é o famoso direito a mémoria e a verdade! que tem sido tão levantado em nosso páis, com vinte anos de atraso, já há alguns anos.

as famílias que não têm hoje em seu braço os filhos mortos pelos agentos do estado brasileiro, que não sabem nem se quer o paradeiro de seus corpos; aqueles que tem seus corpos, mas impressos em marcas de torturas eternas; aquelas que foram mortas em falso sucídio, todos que perderam seus empregos, que tiveram que fugir; aqueles tantos que fizeram o que não queriam ter feito.

é por todos esses, e aqueles, não ditos ainda, que temos que re-fundar o modo como olhamos o golpe militar de 64 e seus tenebrosos desdobramentos para nossa frágel sociedade latinoamericana-brasileira.

desse modo é interessante se dirigir até o antigo prédio do deops, lugar de tortura e mortes sistemáticas perpretadas pelo estado barsileiro, hoje transformado em memorial da resistência. podemos entrar em contato com a memória das resistências no brasil, aqueles que não se calaram de ante da afronta a sua liberdade desde o período novo, de getúlio vargas até nossa última ditadura.

Para melhor divulgar, repuduzo abaixo artigo da agencia de notícias brasil de fato esta semana. http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia . boa leitura

Para que não se esqueça, jamais

por Michelle Amaral da Silva última modificação 28/01/2009 15:35
Prédio onde funcionava centro de tortura vira museu de resgate da história de presos políticos

28/01/2009
Jonathan Constantino,
de São Paulo (SP)

Após cerca de um ano e meio de luta e pressão do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo junto ao Governo do Estado, foi reinaugurado, no último 24 de janeiro, o Memorial da Resistência, antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Deops/SP).

Após reforma, o memorial reabre com uma nova concepção museológica para preservação da memória “de milhares de combatentes, que nunca aceitaram a opressão das classes dominantes e seus instrumentos ditatoriais”. De acordo com o jornalista Ivan Seixas, diretor do Fórum, “resgatar este velho prédio e transformá-lo num símbolo de resistência é a manifestação de quem luta pela democracia e não quer esconder nossa história. E nem apagar as pistas de sangue deixadas por carrascos impunes até os dias de hoje”.

Reconstituição das celas

Com a pressão realizada pelo Fórum, conseguiu-se a mudança do nome do Memorial e a realização de uma significativa reforma. Em agosto de 2007, foi apresentado o projeto de remodelamento, e sua implantação iniciou-se em agosto de 2008.

Na reforma foram reconstituídas celas, a fim de apresentar as reais condições a que os presos eram submetidos. Com ajuda de ex-presos, também foram refeitas inscrições nas paredes para resgatar as frases de resistência e solidariedade que haviam sido apagadas. Também foram instalados equipamentos audiovisuais por meio dos quais os visitantes podem informar-se sobre o que foi o espaço.

Na avaliação de Seixas, para cumprir seu papel histórico e didático, o Memorial deve ter um destino militante. “Projetos e programações devem sensibilizar a sociedade sobre a importância da luta pela Anistia, a Justiça de Transição e os Direitos Humanos para a Democracia. Para nós do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos, o objetivo maior é completar a transição democrática, consolidar e aprofundar a democracia”, salientou.

Sem precedentes

Segundo Kátia Filipini, museóloga da Estação Pinacoteca do Estado “não temos conhecimento de nenhum outro projeto do tipo, no Brasil. O que sabemos é que há um museu na Argentina, ligado à Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), e que no Chile há um projeto em implantação”.

Sobre a importância do Memorial como instrumento de preservação e resgate da memória, ela afirma que “o museu é uma boa tentativa nessa luta e, como seu foco principal é a Ação Educativa e Cultural, desde já estão em projeto seminários, debates e palestras para contribuir nesse sentido”.

De acordo com o secretário da cultura, João Sayad, presente à solenidade de inauguração, a recaracterização do Memorial deveria ter sido ainda mais dramática, para retratar melhor o que foi aquele período. Para ele, o modo como as celas haviam sido apresentadas na última reforma, assemelhavam-se mais a salas confortáveis de um hotel. Estiveram presentes à solenidade de inauguração o governador do Estado de São Paulo, José Serra, e os secretários da Cultura, João Sayad, e da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que representou o ministro da Justiça, Tarso Genro; o diretor da Pinacoteca do Estado, Marcelo Araújo, e Rogério Sottili, representando o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, além de Raphael Martinelli que, juntamente com Ivan Seixas falou em nome do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

Histórico

Localizado no Largo Manoel Osório, próximo à estação Luz da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o prédio onde hoje funciona a Estação Pinacoteca, anexo da Pinacoteca do Estado, foi projetado em 1914 por Ramos de Azevedo, destinado a ser um armazém para a Ferrovia Sorocabana.

Porém, em 1949, durante o governo do General Eurico Gaspar Dutra, o Deops/SP, criado 25 anos antes com a finalidade de combater os movimentos sociais e outras manifestações originárias de “ideologias exóticas”, como o anarquismo e o sindicalismo, é transferido para o prédio do antigo armazém. Assim, passa a ser o cenário sombrio no qual se desenrolaram diversos atentados de lesa-humanidade, amplificados durante a ditadura civil-militar de 1964-1984.

Inaugurado em 2002 com o nome de Memorial da Liberdade, o atual Memorial da Resistência passou por inúmeros processos de transformação, o que acarretou a descaracterização do prédio. Foram destruídas duas celas, localizadas no térreo, e chamado “Fundão”, que era formado por antigas celas reforçadas, que funcionavam como solitárias. Além disso, o espaço recebeu pinturas modernas e sofisticadas, foram destruídos os banheiros que eram utilizados pelos presos e raspadas inscrições deixadas nas paredes das celas por presos políticos de diversas gerações.

As reformas e nome atribuído ao Memorial, então, desencadearam o descontentamento de grupos ligados às vítimas da violência durante a ditadura militar, de modo especial o Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

ò solo paulista

Antigo mosaico português da saudosa paulista. Neste solo onde nasceu Burle Marx, não ha um vestígio se quer da formosura desse grande paisagista. Hoje impera o concreto cinza e insoso. É, por outro lado, a graça para os cadeirantes, para os portadores de mobiliadde redusida e o novo Oasis de skatistas e patinadores.
Parabéns São Paulo, 455 é pra poucos!

Ah sim, 25 anos de mst, parabéns!

Hoje começa o Forum Social Mundial.

" vaí toma no cú, ta moscanu seu vacilão?"
(três garotos, provavelmente entre cinco e sete anos, de madrugada, em uma rua do Itaim paulista)

Pois é, com muito atraso re-atualizo este blog e entro no ano de novas efemérides*. Foram tantas as do ano que morreu: 100 anos da morte de Machado, outro dos nascimento de Guimarães Rosa e Simone de Bouvoir, 200 anos da vinda da real família e da nascença de nossa imprensa, de nosso primeiro banco, 80 anos da primeira e triste guerra mundial, 60 anos da declaração dos direitos humanos, 40 anos dos frutiferos e contestadores acontecimentos de 68: paris, praga, são paulo: maria antonia; rio, mexico, argentina, mundo a fora e o desastroso AI-5 que caçou nossos frágeis fireitos político-cívicos durante a ditadura civil-militar brasileira, 20 anos da constituição "cidadã" brasileira.

Ano de harbeas corpus para Daniel Dantas, presente de nosso ilustríssimo snehor de alma republicana Gilmar Mendes; ano também da controvertida bienal do vázio e do nao-harbeas corpus para uma contestadora dessa vázio!

Para esse ano, no embalo de celebrar a crise financeira: 80 anos da quebra da bolsa de Nova Iorque; 90 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo; ano da Carmem Miranda, 70 anos do início da segunda grande triste guerra, 20 anos da queda do lamentável Muro de Berlin e tudo mais que minha memória lembrar. Ah sim, lembrei, vai ser o ano da Astronomia!

Ano de lutas e descompassos, 2008 termina com uma injusta guerra contra os civis da faixa de Gaza, é o extermínio de O legado de Auschwitz mais uma vez. Há tempos re-produzi aqui este amargo texto do ensaista espanhol Eduardo Subirats - leiam ele neste blog ou na Carta Maior - Subirats nos mostra que o legado de genocídios, campos de concentração e de refuigiado que Auschwitz nos transmitiu inda está ai. Faixa de Gaza é uma continuação, é o extermínio de um povo irmão, não há como negar que há mais de quarenta anos é isso de o Estado de Israel vem cometendo contra o povo Palestino. Não temos que temer olhar pra trás, a estátua de sal é só uma fábula, é preciso olhar, reelaborar com o distanciamento que trazem a experiência dos anos.

tenho coisas expeculando em minha cabeça, vomitarei-as, vomita-lás-ei, aqui tudo.

feliz 2009, espero...

*Segundo o dicionário Caudas Aulete : Efeméride: . 1 Acontecimento importante, em certa data 2 Sua comemoração, nessa data 3 Astron. Tabela astronômica que registra a posição relativa de um astro ao longo de intervalos regulares de tempo